Fundações de Luiz Antônio

Desenvolvendo o Município

Saiba mais sobre o trabalho desenvolvido pelas Fundações de Luiz Antônio em prol da comunidade e em conformidade com a legislação.

FUNDAÇÃO AMBIENTAL

A Fundação Ambiental tem como missão desenvolver e apoiar ações de proteção e melhoria do meio ambiente, fauna e flora, no município.

A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, promoveu de 11 a 15/09 o I Concurso em comemoração ao Dia da Árvore. Participaram alunos do 1º ao 7º Ano da Rede Municipal de Ensino. O objetivo foi despertar nos participantes o interesse para a questão ambiental principalmente a arborização urbana que foi o tema das 3 categorias do concurso (Desenho Frase e Fotografia.) O concurso premiou as 3 categorias com 1º, 2º e 3º lugar. Contribuíram para a premiação empresas, comerciantes e produtor rural do município. A entrega dos prêmios foi realizada nas dependências da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. No mesmo dia também tivemos a realização do II Drive Thru da Árvore com doação de diversas espécies (nativas, frutíferas e ervas medicinais). No total foram doadas mais de 1.200 mudas, havendo uma grande participação da população.

COMEMORAÇÕES DO DIA DA ÁRVORE - 2023

A IMPORTÂNCIA DA LIMPEZA URBANA

No dia 08 de novembro do corrente ano a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente reuniu sua equipe de colaboradores e demais convidados, na Câmara Municipal de Luiz Antônio, para apresentar o tema: a importância da limpeza urbana para a sociedade.

O Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Sr. Valmir e o Diretor do Departamento de Agricultura, Sr. Marcelino, conduziram a reunião esclarecendo os processos e procedimentos empregados para a manutenção das áreas públicas, sua importância para a qualidade de vida dos cidadãos de Luiz Antônio e a necessária colaboração de toda a equipe, sem a qual não seria possível alcançar o padrão que a cidade merece.

Apresentou também as condições atuais e as possibilidades de aprimoramentos e melhorias que podem ser alcançadas através da dedicação ao trabalho. Luiz Antônio merece sempre mais.

Os funcionários manifestaram-se sobre as dificuldades enfrentadas no seu dia a dia. Foi ressaltado pelo Secretário a importância do trabalho de cada um para manter a cidade limpa e organizada pois a limpeza urbana está diretamente ligada a saúde pública e ambiental, além de fazer parte dos serviços inseridos no saneamento básico.

PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES - 2023

Nos dias 08 e 28 de novembro, a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente realizou o plantio e reposição de espécies nativas e algumas frutíferas. As ações foram realizadas nos bosques Augusto Santori e Bosque Gustavo Ap. Stranguette Olimpyo. No total foram plantadas 160 mudas contribuindo para melhorar a cobertura das áreas verdes existentes dentro da cidade e auxiliando na conservação do meio ambiente local.

As mudas utilizadas são oriundas da própria secretaria que mantém um viveiro em suas instalações e também disponibiliza a doação para toda a população.

COMEMORAÇÕES DO DIA DO MEIO AMBIENTE - 2024

A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Luiz Antônio no dia 05/06 em comemoração ao DIA DO MEIO AMBIENTE promoveu a doação diversas espécies de mudas de plantas à população local. Dentre elas, espécies frutíferas, nativas, ervas medicinais e ornamentais e no total foram distribuídas 130 mudas. A doação de mudas acorre durante o ano todo, porém neste dia foi montada uma banca que ficou exposta em frente a sede da Secretaria para que as pessoas tivessem um maior acesso e incentivo.

Neste mesmo dia, juntamente com os assistidos dos Talentos Especiais “Rafael Gonçalves dos Santos", em comemoração ao Dia do Meio Ambiente executaram o plantio de 40 mudas de árvores nativas no Bosque Municipal “Gustavo Stranguette Olympio.”

A ação ressalta a importância da Educação Ambiental para as Pessoas com Deficiência promovendo a inclusão, sensibilização e compreensão sobre a preservação do meio ambiente. Adaptar tal ação para atender às necessidades específicas desse público garante que todos tenham a oportunidade de aprender e participar de ações sustentáveis. Ao engajar pessoas com deficiência em atividades práticas, como o plantio de árvores e a reciclagem, estamos não apenas ensinando sobre ecologia, mas também desenvolvendo habilidades motoras, cognitivas e sociais.

Além disso, a educação ambiental inclusiva fomenta a empatia e o respeito pela diversidade, tanto na natureza quanto entre as pessoas. Quando as pessoas com deficiência são incluídas em projetos ambientais, elas se sentem valorizadas e capazes de contribuir positivamente para a sociedade. Isso fortalece sua autoestima e senso de pertencimento, ao mesmo tempo que cria uma geração mais consciente e comprometida com a conservação do nosso planeta. Portanto, investir na educação ambiental é investir em um futuro mais sustentável e inclusivo para todos.

                                       RATIFICAÇÃO

                                    PROCESSO 001/2025

   DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2025

FUNDAÇÃO AMBIENTAL DE LUIZ ANTÔNIO, CNPJ sob o nº 05.819.464/0003-48, por intermédio de seu Presidente Amilton Donizeti Pazzotti, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2025, de acordo com o que determina a Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o que consta dos autos do Processo nº 001/2025, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURIDICA (ADVOGADO) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, CONFORME TERMO EM ANEXO, pela EMPRESA JOÃO SÉRGIO BONFIGLIOLI JÚNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.886.405/0001-32, com sede à Rua: Expedicionários n. 309 Sala 01 Centro São Simão SP CEP 14.200.000, por meio de Dispensa de Licitação, observado o trâmite exigido pela Lei nº 14.133/2021, pelo valor global estimado de R$30.000,00 (trinta mil reais). Publique-se e cumpra-se. Luiz Antônio/SP, 31 de março de 2025.

                        Amilton Donizeti Pazzotti

      Presidente da Fundação Ambiental.

A FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO E PESQUISA - FAEP, tem por missão a prestação de serviços de ensino e pesquisa de acordo com a política municipal da Secretaria da Educação, executando às seguintes ações:

I) Informar e orientar o povo de Luiz Antônio sobre produtos, serviços e sobre todos os demais aspectos envolvidos nas garantias e direitos fundamentais, incluindo as relações de consumo, legislação, regulamentação, fiscalização e ética, com a finalidade de prestar serviços de educação e cultura.

II) Planejar, produzir, reciclar, industrializar produtos e editar materiais informativos de cunho educacional.

III) Prestar serviços de educação e cultura, em defesa da criança e do adolescente, especialmente para proteção dos direitos e garantias fundamentais.

IV) Promover estudos, pesquisas e eventos relacionados com as ações de consumo, a qualidade de produtos e serviços, a defesa do consumidor e o consumo sustentável.

V) Promover o intercâmbio de conhecimentos técnicos e científicos e de capacitação profissional com os profissionais e entidades no Brasil e no exterior.

                                                                                     RATIFICAÇÃO

               PROCESSO 001/2024

              DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2024

ODAIR FERREIRA, Presidente da FAEC, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2024, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina a Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o que consta dos autos do Processo nº 001/2024, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATUALIZAÇÃO E TREINAMENTO DOS MEMBRO DA FUNDAÇÃO NA LEI 14.133/2021, CONFORME TERMO EM ANEXO, pelo DR. MARCELO MARCIEL NOBILE, OAB/SP n. 155.307, Rua Siqueira Campos, n. 320 – Bairro Centro, na cidade de São Simão - SP, CEP 14.200-000 Telefone: (16) 99705-4338, por meio de Dispensa de Licitação, observado o trâmite exigido pela Lei nº 14133/21, pelo valor global estimado de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Publique-se e cumpra-se.

Luiz Antônio/SP, 23 de agosto de 2024.

ODAIR FERREIRA Presidente da FAEC Luiz Antônio

        AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

              PROCESSO 002/2024

    DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2024

A FAEC - FUNDAÇÃO DE AMPARO AO ESPORTE, CULTURA LAZER E TURISMO DO MUNICIPIO DE LUIZ ANTÔNIO, CNPJ/MF sob nº 07.341.534/0001-20, por intermédio de seu Presidente Odair Ferreira, torna público para conhecimento de quem possa interessar que fará realizar DISPENSA DE LICITAÇÃO para a escolha da proposta de MENOR PREÇO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURIDICA (ADVOGADO) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DE DEFESA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SP (PROCESSO TC 002195.989.23). As empresas interessadas deverão enviar suas propostas para o e-mail: faec@luizantonio.sp.gov.br, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar deste aviso ou entregar pessoalmente junto a fundação mediante protocolo. O termo de referência e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no site oficial da FAEC: https://fundacoesluizantonio.com.br, ou através de e-mail da Fundação solicitante (e-mail acima), de segunda às sexta, das 08h30min às 17h00min, ou na Av. Saudade 126, Bairro Centro, Luiz Antônio/SP CEP 14210-000 ou ainda solicitado pelo telefone (16) 3983-9017. Presidente da FAEC Odair Ferreira

Luiz Antônio, 04 de DEZEMBRO de 2024.

Odair Ferreira

Presidente da FAEC

TRANSPARÊNCIA

As muitas Ações, Programas, Projetos e Atividades desenvolvidos pelas Fundações de Luiz Antônio, em prol da comunidade, da melhoria da qualidade de vida dos moradores, sobre o Meio Ambiente, Ensino e Pesquisa e o Esporte, Cultura, Lazer em Turismo, precisam ser apresentadas e demonstradas para a população. Transparência no uso de recursos públicos é obrigação do gestor e o fazemos com máximo empenho.

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